| Projeto: |
|
PL 776 22/08/1995 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-776/1995
|
| Promulgação: |
|
LEI 12.887 de 07/10/1999 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Lidia Correa |
| Ementa: |
|
DECLARA PEQUIM, CAPITAL DA CHINA, CIDADE IRMÃ DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
CHINA ( PAIS ) / CIDADE IRMA / DECLARACAO / INTERCAMBIO / PEQUIM / RELACOES INTERNACIONAIS / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1484-1995
ver documento Educ1744-1995
ver documento Fin2026-1995
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 22/08/1995 | Encaminhado em 29/08/1995 | | CCJ | Recebido em 30/08/1995 | Encaminhado em 09/10/1995 | | EDUC | Recebido em 10/10/1995 | Encaminhado em 21/11/1995 | | FIN | Recebido em 21/11/1995 | Encaminhado em 07/12/1995 | | ATM | Recebido em 08/12/1995 | Encaminhado em 24/05/1996 | | LEG3 | Recebido em 24/05/1996 | Encaminhado em 08/11/1999 | | ATM | Recebido em 08/11/1999 | Encaminhado em 10/11/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 11/11/1999 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 245, Legislatura 11 em 10/04/1996
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 495/1996 de 28/05/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 397/1999 de 24/09/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita manifestação do executivo sobre o motivo da não pro mulgação do pl no prazo regimental
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 07/10/1999 atraves do(a) OF ATL 161/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que o pl 776/95 deverá receber o número de lei 12.887, atraves do Documento Recebido nro. 222/1999
Oficio CMSP 437/1999 de 20/10/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , lei 12.887, de 07-10-99
|
| Encerramento: |
|
09/11/1999. Motivo: PROMULGADO |